Será realizado nesta sexta-feira, dia 11, a partir das 9h, o “Simpósio Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Judiciário amazonense, no bairro do Aleixo.
O evento terá a presença de magistrados do TJAM, de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), Rio de Janeiro (TJRJ), Rio Grande do Sul (TJRS) e de São Paulo (TJSP), além do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1).
As atividades acontecerão pela manhã, iniciando às 9h, e à tarde, a partir das 14h30.
Painéis:
O painel 1 trará o tema “Formação e Aperfeiçoamento na Matéria de Cooperação Judiciária”, com a presença do defensor público, Rafael Barbosa; o magistrado do TJSP, André Bezerra; o procurador do estado do Amazonas, Isaltino Barbosa Neto; e o magistrado do TJAM, Jorsenildo Dourado.
Durante à tarde, o conselheiro do CNJ e desembargador pelo TJRJ, Mauro Martins, dará início à programação com a palestra “Atuação do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ”.
Dando seguimento à programação, o painel 2 vai abordar o tema: “Compartilhamento de Experiências e de Boas Práticas de Cooperação Judiciária”, com a participação do promotor de justiça Vitor Fonseca; da magistrada do TJAP Elayne Cantuária; e das magistradas do TJAM Rebeca Mendonça e Bárbara Nogueira.
Encerrando a programação, o livre docente e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Antônio do Passo Cabral, vai ministrar a palestra “Cooperação Judiciária: coordenação de competências entre juízes”.
ORIENTAÇÃO: Para acesso às unidades do TJAM é obrigatória a apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19
Informações: Núcleo de Comunicação da EASTJAM – Igor Braga (98409-5498)