Com 18 reuniões realizadas em 2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), colheu depoimentos de representantes de órgãos de proteção aos direitos do consumidor, empresas geradoras de energia no interior do Estado, cidadãos que denunciam a empresa por atos abusivos e colaboradores da própria concessionária.
A CPI teve total apoio do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), que viabilizou a instalação da comissão num período de 24 horas, após o pedido de abertura e, posteriormente, ainda determinou que a procuradoria da Casa recorresse da decisão da Justiça que havia suspendido os trabalhos. “Desde o início, demos todas as condições para que a CPI funcionasse na Casa porque sabemos o quanto a população do nosso estado sofre pela falta de um serviço de qualidade. As reclamações chegam todos os dias, tanto da capital quanto do interior”, afirmou Cidade.
A CPI da Energia é presidida pelo deputado Sinésio Campo (PT), tem como relator Carlinhos Bessa (PV) e como membros titulares Dermilson Chagas (sem partido), Cabo Maciel (PL) e Fausto Júnior (MDB).
Com sua primeira reunião sendo realizada em 19 de outubro, após 40 dias suspensa por decisão judicial, a Comissão decidiu por receber primeiro os órgãos de fiscalização e controle para que os parlamentares entendessem as irregularidades na atuação da concessionária de energia.
Com isso foram convidados a prestar depoimentos os representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e a própria Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam.
Além deles, também foram ouvidos os deputados estaduais de Rondônia, Alez Redano (PRB-RO) e Jair Montes (Avante), que atuaram, respectivamente, como presidente e relator na CPI da Energisa, empresa concessionária de energia elétrica daquele Estado que pertence ao mesmo grupo empresarial da Amazonas Energia. Os depoimentos forneceram informações acerca da forma de atuação das empresas.
Os cidadãos também tiveram oportunidades de denunciar abusos que sofreram nas mãos de funcionários da Amazonas Energia, tanto nas reuniões realizadas no miniplenário Cônego Azevedo, como na CPI Itinerante realizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital, e também foram ouvidos a assessora jurídica e o diretor para o interior da Amazonas Energia, que prestaram depoimentos buscando explicar o lado da empresa.
Para que os parlamentares compreendessem melhor o modelo de negócio, também foram convidadas a depor as empresas geradoras de energia elétrica que atuam no interior do Amazonas. Compareceram representantes da Gera Amazonas, Rio Amazonas Energia, VIP Flexgem Brasil, Breitner Energética e Oliveira Energia.
Na última reunião da CPI, realizada no dia 16 de dezembro, os membros da CPI aprovaram a convocação do vice-presidente da Amazonas Energia, Orsine Rufino de Oliveira, e realização da primeira reunião itinerante da CPI que será acontecerá no retorno dos trabalhos em 2022, no município de Tabatinga (distante 1108 km de Manaus em linha reta).
