Covid-19: PGR e ministro da Saúde se reúnem para tratar de temas relativos à pandemia

Augusto Aras destacou a atuação preventiva do Giac, enquanto Marcelo Queiroga afirmou o compromisso da pasta com a vacinação em massa.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniram nesta quarta-feira (14) na Procuradoria-Geral da República para tratar de assuntos relativos ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Também participou da audiência a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado, coordenadora do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), instituído pelo PGR em março do ano passado, no início da crise sanitária.

Augusto Aras apresentou ao ministro o trabalho do Giac, responsável pela integração e promoção de diálogo entre todo o Ministério Público brasileiro e agentes públicos e empresas envolvidos no combate à pandemia. Aras destacou a parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da conselheira Sandra Krieger, para o estabelecimento de uma rede de membros focalizadores espalhados por todo o país que trocam informações sobre questões como falta de leitos, de vacinas e de oxigênio medicinal, visando a uma atuação preventiva.

O ministro da Saúde, por sua vez, afirmou que o objetivo principal da pasta é promover a vacinação em massa da população, e confirmou o anúncio feito à imprensa mais cedo de que a Pfeizer antecipará a entrega prevista de doses elevando o total de imunizantes fornecidos pela empresa para 15,5 milhões até junho.

Marcelo Queiroga também relatou os esforços realizados para trazer para dentro do ministério médicos e sociedades científicas a fim de criar protocolos assistenciais baseados em procedimentos sobre os quais há consenso – como, por exemplo, o momento adequado para se administrar oxigênio para pacientes internados. O ministro falou ainda de questões regulatórias da saúde suplementar, como o debate sobre a incorporação de vacinas no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

Segundo Augusto Aras, a marca de sua gestão é “a de um Ministério Público que previne, e não apenas pune”. Nesse sentido, a subprocuradora-geral Célia Delgado explicou ao ministro da Saúde, que tomou posse no mês passado, como foram as atuações do Giac em relação à falta de oxigênio medicinal. De acordo com ela, membros do Ministério Público nos estados acionaram o Giac, que buscou obter informações sobre providências junto ao Ministério da Saúde com antecedência, evitando, assim, que procuradores e promotores precisassem ir à Justiça em busca de decisões liminares. “Com base no diálogo temos uma atuação preventiva”, disse a subprocuradora.